Ao pensar nesse tipo de investimento muitas pessoas não consideram uma questão importantíssima como registrar incorporação de imóvel. Em suma, esse registro garante uma grande segurança para os investidores e compradores que estão adquirindo os imóveis.
Boa parte dos compradores só observam o valor do imóvel e quanto ele pode ser negociado, mas esse detalhe precisa ser analisado com cautela. Por isso, vamos contar tudo que esse tipo de documento traz para um imóvel.
O que é um registro de incorporação, ou RI?
Esse é um documento que comprova que todo o empreendimento imobiliário que está sendo construído, como prédios ou sobrados, está atento às normas de segurança e leis expedido pela prefeitura, prezando a legalidade do projeto.
É através dele que um comprador tem a certeza de que possui critérios positivos que a lei instaurou.
Sem mencionar que sem essa documentação é quase que impossível realizar uma venda de alguma unidade, isso é devido ao fato de quando se obtém esse documento ele está assegurado por lei.
Recomendamos que sempre avalie e peça todos os documentos para assim você investir ou adquirir esses imóveis.
Quais são as especificações necessárias no Registro de Incorporação dos projetos?
No RI precisa estar contido todo o detalhamento da infraestrutura que foi projetada nos imóveis e do empreendimento como um todo. Vai estar anexado, por exemplo, quais materiais foram utilizados na confecção do projeto, os acabamentos e as aplicações.
Outro ponto que vai ser levantado é a especificação de áreas conjuntas compartilhadas. Nesse caso, serão apresentados os espaços, como:
- Piscina;
- Parquinhos;
- Área das crianças;
- Salão ou espaço de festas;
- Garagem e entre outros.
Como proceder para registrar incorporação de imóvel?
Antes de qualquer coisa, o responsável por realizar o registro de um imóvel é a incorporadora, isso é pelo fato dele ser a responsável pelo projeto. Há especificações que elas levam para desenvolvimento do registro.
O documento de posse ou propriedade do o terreno que vai ser projetado os imóveis. Esse papel comprova que aquele terreno está sob a tutela do incorporador e pode ser vendido ou negociado.
Os comprovantes que negativam o terreno por algum débito, são certidões que podem ser obtidas no cartório pelas incorporadoras. Esse tipo “baixa” mostrará se o terreno possui problemas com débitos com município ou estado. Caso, o terreno tenha alguma inadimplência fica incapaz de realizar a venda ou conseguir o Habite-se que é emitido pela prefeitura ou cartório.
Algumas etapas que uma incorporadora passa para obter o RI
Ao planejar um projeto, após toda a pesquisa de terreno e do cenário que se tem do lugar, a incorporadora captura tudo que se é necessário, no caso os documentos para dar início às etapas para aprovação. Que são:
- A infraestrutura do empreendimento imobiliário:
Para essa etapa ser aprovada o projeto precisa apresentar condições e normas que estejam dentro do que o município estipula. Esses critérios precisam atender questões ambientais, de estruturas, limites de emissão sonoras e entre outros que cada município pode exigir.
- Revisão realizada pelo município e região:
Essa etapa é a parte delicada do processo, isso pelo fato de que a incorporadora precisa enviar todo o projeto detalhado para o órgão responsável da prefeitura para que eles realizem uma revisão ou análise minuciosa do que vai ser construido para que assim possa ser dado o aval para construção. Essa revisão vai ser analisada por técnicos que poderão questionar itens do design e recalcular partes do projeto, para que todo ele esteja de acordo com o que é exigido pelo município ou região. O órgão que irá realizar a avaliação do projeto enviado expede um tempo limite para fazer a avaliação e notificar se o projeto foi aceito ou não. Quando aprovado, recebe-se o documento chamado de alvará de construção, que serve como uma pré-licença que antecede o registrar incorporação de imóvel.
Em casos que haja uma reprovação, a incorporadora precisa fazer as modificações em que foram apontadas para que assim sejam reenviadas para uma nova análise e assim conseguir a aprovação.
- Regularidade do terreno
Apesar de ser muito simples, essa é uma etapa que carece de um olhar muito atento, isso porque para conseguir a liberação, o terreno que irá fazer parte do projeto precisa que esteja em posse da incorporadora. Que irá enviar em anexo junto aos demais documentos que forem solicitados para ser cedida a liberação da construção.
Esse documento invalida quaisquer denúncias ou ações que possam embargar o trâmite de realização da construção no terreno.
- O recebimento do RI
Quando todos os documentos acima foram entregues e receberam o sinal verde pela prefeitura da localidade para a realização da construção, o cartório realiza um certificado que informa a autenticidade de todo que foi entregue para a realização do projeto.
Após o recebimento de registro de incorporação de imóvel, a incorporadora pode comercializar a venda do imóvel.
Esse tipo de documento é primordial, para que vendas sejam efetivadas e fortificadas. Clarifica ainda mais o comprometimento da incorporadora por se adequar às leis. Fazendo com que investimentos imobiliários como esse sejam sempre, para seus investidores e compradores a forma mais segura e de maior vantagem que se possa realizar.
O RI ou Registro de Incorporação imobiliária pode influenciar outras emissões de categorias diferentes, como o Habite-se, que se trata de um documento que dá garantia que a construção do imóvel seguiu todas as especificações necessárias de segurança. Sem ele, o projeto é invalidado, pois esse documento age como um laudo técnico de bombeiros e companhia de saneamento, informando que aquele imóvel não possui riscos à vida.
O maior problema que pode ocorrer sem este documento é a obra embargada, e ser considerada como um imóvel irregular. O que pode gerar um transtorno gigante já que muitas vezes esses imóveis são comprados na planta, ou seja antes mesmo de estarem prontos.
Ressaltamos que antes de realizar uma compra, estude tudo sobre aquele imóvel que está sendo construído ou que está sendo vendido em planta, procure na prefeitura por mais informações, pergunte ao corretor e/ou aos responsáveis. Esteja engajado quanto ao processo de liberação do registro da incorporação do projeto. E se lembre de investir em imóveis que tragam segurança plena.
Aqui na Tempos Incorporadora prezamos sempre por gerar lucro aos nossos investidores. Trabalhamos na base da meritocracia onde só recebemos quando nossos investidores obtêm o lucro designado. Arriscamos dessa forma porque acreditamos no potencial de nossos imóveis!
